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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2004 - 14:31
OAB e Abrat manifestam confiança na nova direção do TST
Roberto Busato, afirmou que a expectativa dos advogados é de que a nova direção do TST tenha caráter progressista e abertura ao diálogo.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Junho de 2013 - 10:50
Direito do consumidor no século dos novos direitos
A real acepção do direito do consumidor no ordenamento jurídico brasileiro
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2025 - 12:11
Lula: em poucos dias teremos uma solução definitiva entre EUA e Brasil
Em tom otimista, presidente disse que espera um acordo de qualidade
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 11:38
Litigância Predatória: 4 motivos para lutar contra a prática
Por Kelly Pinheiro
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 09:43
Cláusula de renúncia às benfeitorias em contrato de aluguel não se estende às acessões
A partir desse entendimento, o colegiado restabeleceu a sentença que reconheceu o direito de um empresário a ser ressarcido depois de construir uma academia em propriedade alugada, mas não conseguir viabilizar o negócio por falta de regularização que dependia da locadora
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 16:30
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 10:39
Empresa que juntou contestação em branco pelo PJe antes da audiência consegue reverter revelia
Recebimento de nova defesa escrita após a audiência foi considerada regular
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 13:10
Advogado comenta CLT que completou 80 anos em 2023
Para André Leonardo Couto, da ALC Advogados, a Reforma Trabalhista - Lei 13467/2017, foi um ponto negativo nas oito décadas do manual
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Maio de 2023 - 12:04
Casei e aceitei construir no terreno da sogra. E agora? Como fica a partilha da nossa casa na hora do Divórcio?
Questão muito comum infelizmente mas que tem solução já consagrada na Lei, doutrina e jurisprudência pátria.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2022 - 16:44
Advogado cita profissões requisitadas por empregadores nos Estados Unidos e que possibilitam solicitar um Green Card
Setores de tecnologia, agricultura, logística, pecuária e indústria necessitam de trabalhadores para manterem crescimento.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 10:54
Construí no terreno do meu pai e ele faleceu. E agora? Como fica a casa que levantei no terreno?
Construir em terreno alheio é um problema, mas até para esse problema a Lei prevê soluções.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2021 - 12:59
Insegurança Jurídica – a (in)admissibilidade da Cláusula de Sandbagging na legislação brasileira
Operações de M&A tradicionalmente utilizam modelos contratuais típicos de operações norte-americanas. Mas a falta de adequação destes modelos ao direito brasileiro pode tornar nulas diversas previsões contratuais, impactando na análise de risco e precificação da operação.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2021 - 10:52
Possuidor não está isento de pagar pelo uso do imóvel enquanto exerce direito de retenção por benfeitorias
No caso de resolução de contrato de compra e venda de imóvel, ainda que o comprador possua o direito de retenção por benfeitorias, ele não está dispensado da obrigação de pagar aluguel ou taxa de ocupação ao vendedor pelo tempo em que usou o bem, enquanto exercia tal direito.
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Blog Publicado em 08 de Junho de 2020 - 13:20
Conheça as principais vantagens do marketing jurídico
O desenvolvimento de um blog com conteúdos relevantes pode alcançar o público-alvo, conquistando a confiança e a admiração dos clientes. E, por isso, o advogado consegue construir uma marca forte no mercado.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Setembro de 2018 - 11:28
Mudanças impactantes no atendimento da Previdência Social
Parecer do advogado Alexandre Triches.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2017 - 11:57
Juíza mantém justa causa aplicada a gerente bancária que falsificou comprovantes de renda para abertura de contas
A juíza manteve a justa causa aplicada a uma gerente que falsificou comprovantes de renda para abrir contas específicas do segmento em que atuava.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 12:40
Juiz condena condomínio Mansões Entre Lagos a reparar e indenizar por danos ambientais
Além de ter o prazo de 60 dias para elaborar um plano de recuperação das áreas degradadas, as empresas deverão pagar, solidariamente, indenização de mais de R$ 4 milhões de reais
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 09:53
Trabalhador devolverá à União valores recebidos de Plano Bresser
A SDI-1 excluiu a incidência de correção monetária sobre os valores devidos pelo empregado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Embargos de terceiro. Pedido procedente. Penhora de imóvel.
Transação perfectibilizada após a citação em execução fiscal. Fraude reconhecida. Recurso provido.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 02:00
A inutilidade do exame de ordem da OAB
Manoel Gaspar Oliveira, Cirurgião-dentista formado pela UFF, Técnico em design web pelo INFNET e Bacharelando em Direito pela SUESC. E-mail: [email protected]
